Termos, Condições e Políticas Gerais
Este site é gerido pela Saudade Livraria e Distribuidora, Lda., pessoa coletiva com o NIF PT515976970, com sede na Rua Aquilino Ribeiro, n.º 10, R/C Esq., 2640-457 Mafra. A utilização do site e a realização de compras implicam a aceitação plena de todos os termos descritos e da nossa Política de Privacidade. Reservamos o direito de atualizar estas condições sem aviso prévio.
1. Produtos, Preços e Stocks
Precisão: Esforçamo-nos por apresentar as características, imagens e preços dos produtos com total clareza. Erros serão corrigidos com a maior brevidade.
Preços e IVA: Todos os valores incluem as taxas de IVA em vigor. As informações sobre campanhas ou preços podem ser alteradas a qualquer momento.
Disponibilidade e Prazos: A venda de artigos está sujeita ao stock existente. Trabalhamos também com stock zero para produtos importados, cujo prazo de entrega é de até 60 dias a partir da confirmação do pagamento.
Rutura de Stock: Se um produto ficar indisponível após a compra, contactaremos o cliente por telefone ou e-mail com a maior brevidade para agilizar a situação.
2. Métodos de Pagamento
Opções Online: Disponibilizamos como métodos de pagamento para envios: MB WAY e Transferência Bancária.
Opção em Loja: Disponibilizamos também o Pagamento no Levantamento em Loja.
Validação: Após a confirmação do pagamento (ou seleção do levantamento em loja), a encomenda entra em processamento e o cliente recebe a respetiva fatura ou e-mail de confirmação.
3. Envios e Entregas
Processamento: A encomenda para envio só é expedida após a confirmação do pagamento. O valor exato dos portes aparece no segundo passo do carrinho de compras.
Custos de Envio:
- Portugal (Continental e Ilhas): Custo fixo de 3,90 € (IVA incluído), sem limite de peso ou volume (envios via Nacex ou CTT), prazo de 3 dias úteis.
- Levantamento e Pagamento em Loja: Gratuito. Por favor, aguarde pelo e-mail de confirmação de que o artigo está disponível para retirada antes de ir fazer a recolha e o respetivo pagamento.
- Envios Internacionais: Sob consulta prévia por e-mail ou WhatsApp para calcular custos e prazos.
- Código de Rastreio: Assim que a encomenda para envio for expedida, enviamos um e-mail com o código de tracking para acompanhar a entrega.
4. Cancelamentos e Direito de Livre Resolução (Devoluções)
Cancelamento: Pode ser solicitado por e-mail enquanto a encomenda estiver em processamento. Caso já tenha sido expedida, o cliente poderá recusar a entrega.
Prazo de Devolução: Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente tem o direito legal de rescindir o contrato no prazo de 14 dias seguidos após receber o artigo, sem necessidade de indicar o motivo. Após este período, não são aceites trocas ou reembolsos.
Como Solicitar: Envie uma declaração inequívoca para site@saudadedistribuidora.pt com os seguintes dados: Nome, telefone, número e data da encomenda, data de receção e quantidade de produtos.
Condições dos Artigos: Devem ser devolvidos para o comerciante (nunca para o fornecedor), preferencialmente na embalagem original, acompanhados de eventuais ofertas, e apenas manuseados para verificar a sua natureza e funcionamento, sem sinais de uso excessivo.
Condições de Reembolso: O reembolso do valor do produto será efetuado no prazo máximo de 14 dias através do mesmo método de pagamento original. Podemos reter o reembolso até recebermos os artigos ou o respetivo comprovativo de envio.
Portes na Devolução: Os custos de envio iniciais não são reembolsados. Os portes de devolução são suportados pelo cliente, exceto se a devolução decorrer de um erro imputável à livraria ou defeito do produto.
5. Trocas e Ofertas
Trocas: Efetuadas apenas para artigos com defeito, incompletos ou danificados no transporte. Contacte-nos por e-mail e envie o produto para: Rua Melvin Jones, 6A, 1600-867 Lisboa.
Artigos de Oferta: As trocas de artigos recebidos como oferta exigem obrigatoriamente a apresentação do comprovativo de compra correspondente.
6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, textos, imagens, vídeos e domínios da loja online são propriedade da Saudade Livraria ou foram autorizados à mesma. Qualquer cópia, reprodução ou utilização requer uma aprovação prévia expressa por escrito.
7. Reclamações, Apoio e Litígios
Apoio ao Cliente: Em caso de dúvidas, atrasos ou problemas com reembolsos, contacte-nos através do e-mail site@saudadedistribuidora.pt ou da linha +351 937 246 765 (terça à sexta - 11h às 20h).
Reclamações: Podem ser enviadas para o e-mail oficial ou formalizadas através do Livro de Reclamações Eletrónico.
Resolução Alternativa de Litígios (RAL): Em caso de litígio, qualquer consumidor residente em Portugal ou na UE pode recorrer a uma entidade oficial e imparcial (RAL), um mecanismo mais rápido e económico do que a via judicial. Poderá consultar a lista completa no site da Direção-Geral do Consumidor (www.consumidor.gov.pt), destacando-se:
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
- CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo
- CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
- Plataforma de Resolução de Litígios Online da Comissão Europeia
8. Limitação de Responsabilidade e Lei Aplicável
Responsabilidade: O utilizador é responsável pela confidencialidade e atividade da sua conta. A livraria não se responsabiliza por falhas técnicas externas, danos indiretos decorrentes do uso de produtos ou imprevistos logísticos de terceiros.
Legislação: Este contrato rege-se integralmente pela Legislação Portuguesa.