Enquadramento
A presente política de devolução foi elaborada com base na legislação em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014, podendo ser atualizada sem aviso prévio.
Prazo de livre resolução e devolução
O cliente tem o direito de resolver o contrato sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 (catorze) dias, a contar a partir do dia em que o cliente ou um terceiro indicado pelo cliente (com exceção do transportador) adquira a posse física do(s) produto(s).
O exercício do direito de livre resolução pode implicar custos de devolução, caso tal tenha sido previamente informado ao cliente.
Assim, no caso de exercício do direito de livre resolução, qualquer compra efetuada na loja pode ser devolvida até ao prazo limite de 14 dias após ser rececionada. Após este período, não será possível oferecer o reembolso ou a troca do(s) artigo(s).
Se o cliente pretender exercer o direito de livre resolução do contrato, deverá fazê-lo através de uma declaração inequívoca nesse sentido. Para o efeito, poderá contactar a loja dentro do prazo acima referido ou utilizar o formulário de livre resolução.
O contacto efetuado por e-mail deve fazer referência aos seguintes dados:
- Nome do receptor
- Contacto de telefone/telemóvel
- Número da encomenda
- Data da encomenda
- Data de recepção da encomenda
- Número de produtos e/ou serviços adquiridos
Após a receção do pedido de livre resolução, será dada uma resposta com a maior brevidade possível, de forma a agilizar o processo de devolução.
Condições para a devolução
Para que uma compra possa ser elegível para devolução, os artigos adquiridos devem estar nas mesmas condições em que foram entregues, podendo o cliente manuseá-los apenas na medida do necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento.
Os produtos deverão ser devolvidos, sempre que possível, na embalagem original e sem sinais de utilização que excedam o anteriormente referido.
A devolução deverá ser sempre feita para o comerciante e nunca diretamente para o fornecedor dos produtos.
Documentação
Para que o processo de devolução possa ser concluído, poderá ser solicitada prova de compra.
Reembolso
O reembolso do valor do(s) produto(s), será efetuado no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que somos informados da decisão do cliente.
A Saudade Livraria poderá, no entanto, reter o reembolso até à receção dos bens devolvidos ou até que seja apresentada prova do seu envio, consoante o que ocorrer primeiro.
A Saudade Livraria não é obrigada a reembolsar custos adicionais decorrentes de uma modalidade de envio diferente da opção padrão disponibilizada.
O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado pelo cliente na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário e desde que não resulte qualquer custo adicional para o cliente.
Caso o cliente não receba o reembolso dentro do prazo indicado, deverá verificar a sua conta bancária e contactar a respetiva instituição financeira. Persistindo a situação, poderá contactar a Saudade Livraria através do e-mail comercial@saudadedistribuidora.pt ou do número +351 937 246 765.
Trocas
As trocas de artigos são apenas efetuadas nos casos em que os produtos se apresentem defeituosos, incompletos, incorretos ou danificados durante o transporte.
O regime de trocas não prejudica o direito de livre resolução previsto na lei.
Caso pretenda efetuar uma troca, o cliente deverá contactar-nos através do e-mail comercial@saudadedistribuidora.pt.
O artigo deverá ser enviado para a seguinte morada:
R. Melvin Jones, 6A, 1600-867 Lisboa
Ofertas
Caso o artigo tenha sido adquirido como oferta, a troca poderá ser efetuada mediante apresentação do respetivo comprovativo de compra.
Portes de envio
Os custos de envio inicialmente suportados pelo cliente não serão incluídos no valor a reembolsar, salvo nos casos previstos na legislação aplicável.
Os custos de envio associados à devolução dos produtos serão suportados pelo cliente, exceto quando a devolução resulte de erro imputável à Saudade Livraria, defeito ou falta de conformidade do produto, ou outra situação legalmente prevista.
Caso o cliente opte por uma modalidade de devolução diferente da disponibilizada pela Saudade Livraria, será responsável por quaisquer custos adicionais daí decorrentes.